Termos e Condições Gerais de Uso — Fala Capiva!

Última atualização: 26 de junho de 2025

Leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) antes de navegar ou utilizar o site https://falacapiva.com (“Site”). Ao acessar ou utilizar qualquer recurso do Fala Capiva!, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar, pedimos que interrompa imediatamente a navegação.

1. Definições

2. Objeto

Estes Termos regulam:
a) o acesso e a utilização do Site e de seus Conteúdos;
b) os direitos e responsabilidades do Fala Capiva! e do Usuário;
c) as condições legais aplicáveis conforme a legislação brasileira (Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014 e LGPD — Lei 13.709/2018).

3. Acesso ao Site

1. O acesso ao Site é gratuito e aberto ao público.

2. Partes específicas podem exigir cadastro (ex.: newsletter). Ao se cadastrar, você declara fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

3. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar seções do Site por motivos técnicos, comerciais ou legais.

4. Uso Aceitável

O Usuário compromete-se a não:

• Publicar ou transmitir Conteúdo ilícito, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

• Praticar engenharia reversa, invadir sistemas ou comprometer a segurança do Site.

• Utilizar o Site para fins comerciais sem autorização expressa do Fala Capiva!.

• Violar direitos de propriedade intelectual do Fala Capiva! ou de terceiros.

O descumprimento poderá acarretar suspensão ou bloqueio de acesso, além das medidas legais cabíveis.

5. Comentários e Participação do Usuário

1. Os comentários representam a opinião de seus autores, não do Fala Capiva!.

2. Todos os comentários passam por filtros automáticos de spam e podem ser moderados.

3. Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso, comentários que violem estes Termos ou a legislação.

6. Propriedade Intelectual

1. Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Fala Capiva! ou licenciados a nós.

2. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

3. O compartilhamento de links que direcionem ao Conteúdo original é permitido, desde que mencionado o nome Fala Capiva! e sem alterar o material.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Navegar em links externos é risco exclusivo do Usuário.

8. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é feito conforme nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que integram estes Termos. Ao usar o Site, você concorda com tais políticas.

9. Isenção de Responsabilidade

1. O Conteúdo é fornecido “como está” para fins informativos. Empreendemos esforços razoáveis para garantir exatidão, mas não asseguramos que seja completo, atualizado ou livre de erros.

2. Não nos responsabilizamos por:

   • Decisões tomadas com base no Conteúdo;

   • Danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site;

   • Falhas de equipamento, servidor, conexão à Internet ou software do Usuário.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças materiais serão comunicadas no Site ou por e-mail (quando possível). A continuação do uso após as mudanças indica concordância.

11. Rescisão

Podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso se detectarmos violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos serão dirimidos no foro da comarca de Fortaleza-CE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, envie e-mail para contato@falacapiva.com.